Funcionário da Caixa não prova irregularidade em adesão ao plano de desligamento e perde causa

Ficou provado que o servidor requereu a aposentadoria junto ao INSS, ao mesmo tempo em que formalizou pedido de desligamento do serviço

Igreja Universal é condenada por danos morais

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

RR. SERPRO. Reconhecimento da condição de jornalista.

Empresa não-jornalística. Jornada reduzida. Artigos 302 e 303 da CLT.

Recurso de revista. Danos morais. Realização de revista íntima.

Fixação do quantum indenizatório.

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Educação. Dever legal do empregador. Salário-utilidade.

Não-configuração. Demonstração de violação de lei. Provimento.

Dissídio coletivo. Motoristas em transporte interno. Integrantes da categoria capatazia. Categoria profissional diferenciada não configurada. Ilegitimidade ativa ad causam.

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Adicional de periculosidade. Nulidade da sentença que indefere a produção de prova pericial em razão da ausência de controvérsia acerca das condições perigosas de trabalho.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel

Bancário. Horas extraordinárias. Pré-contratação. Integração e novo pagamento de horas. Não-provimento.

Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

Fábrica de baterias deverá indenizar eletricista intoxicado por chumbo

exercício de sua função, invalidando-o permanentemente para o trabalho

Empresa mandava empregado se esconder dos fiscais no mato

Trabalho, mandava os empregados esconderem-se num mato próximo

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

TRF condenda INSS a pagar gratificação natalina com base no salário de dezembro

Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa.

Roubo praticado por terceiro contra o empregado na execução da função contratual de cobrador de ônibus.